Práticas religiosas, alimentação e higiene pessoal deixam de contar como horas trabalhadas; jornada maior precisa de negociação coletiva.   ma das grandes novidades da reforma trabalhista, que entra em vigor em novembro, é a possibilidade de flexibilizar a jornada de trabalho. Além de ser permitido estender a carga de 12 horas diárias para qualquer categoria, atividades…

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Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2016.   Começou a ser depositado na quinta-feira (27-07) o abono salarial PIS-Pasep 2017-2018. No caso do PIS, o pagamento será para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho, e…

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As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira; texto ainda depende da sanção do presidente da República.   Por Marta Cavallini, G1   Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda…

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Quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2017.   Por Marta Cavallini, G1 O abono salarial PIS-Pasep 2017 e 2018 começará a ser pago no fim do mês de julho. De acordo com o calendário, divulgado nesta segunda-feira (3) no “Diário Oficial da União”, quem nasceu nos meses de…

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Documento entregue à Presidência do Senado e ao relator do PLC nº 38/2017 é assinado por 17 ministros Dezessete ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o que corresponde a mais de 62% da composição do Tribunal Pleno, entregaram à Presidência do Senado Federal na tarde da quarta-feira (24/5) documento com considerações jurídicas ao PLC…

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Terminado o prazo do contrato de aprendizagem, considera-se cumprindo seu principal escopo – a formação técnico-profissional do aprendiz e não a prestação de trabalho produtivo -, não gerando, portanto, garantia de emprego. Foi esse o entendimento do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), ao conceder a segurança pretendida por empresa que…

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Segundo pesquisa da Ipsos, 58% dos entrevistados reprovam mudanças que estão sendo propostas pelo governo; projeto já foi aprovado na Câmara Fonte: Economia – iG  O projeto de reforma trabalhista (PL 6.787/16) apresentado pelo governo e aprovado na Câmara dos Deputados não tem a aprovação da maioria da população. Segundo a pesquisa Pulso Brasil, divulgada nesta…

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Reforma trabalhista apresentada pretende modificar CLT em 100 pontos e define prevalência de acordos coletivos em 40 itens   Por João Pedro Caleiro   São Paulo – A reforma trabalhista, se aprovada, será a maior modificação na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) desde sua criação em 1943. O parecer, previsto inicialmente para o dia 4…

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