O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) na CLT para fixar critérios para a edição, a alteração e o cancelamento de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos. Até 13/9, órgãos ou entidades poderão manifestar seu interesse em participar do julgamento na condição de amicus…

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A quantidade de negociações concluídas caiu 39,6% no primeiro semestre de 2018 em relação ao mesmo período do ano passado   Por João Pedro Caleiro São Paulo – 2018 não está sendo um ano positivo para a conclusão de negociações coletivas entre empresas e trabalhadores. A quantidade de negociações fechadas caiu 39,6% no primeiro semestre do…

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O decreto que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União. A medida foi assinada na terça dia (16) pelo presidente Michel Temer e prevê que o pagamento ocorra junto com a remuneração de…

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Sistema deve ser usado para registrar informações de empregados e de eventos como férias e horas extras. Entra em vigor nesta segunda-feira (16) a obrigatoriedade de adesão ao eSocial para todas as empresas. O sistema deve ser usado para registrar informações de empregados e de eventos como férias e horas extras. Desde o dia 8…

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Depósito de metade do lucro do fundo nas contas em agosto aumenta patrimônio disponível   Bruno Santa Rita Os mais de 80 milhões de brasileiros que têm conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão o patrimônio engordado neste ano. Como determina a lei, pelo segundo ano consecutivo, o fundo vai repartir…

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Temer sancionou lei que liberou os recursos do Fundo PIS-Pasep para beneficiários de todas as idades; Caixa é responsável por pagar o benefício para trabalhadores do setor privado, e BB paga os servidores públicos.   Por Marta Cavallini, G1   Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil divulgaram nesta quarta-feira (13) o calendário de…

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A Justiça do Trabalho bateu recorde em valores homologados em audiências de conciliação. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho conseguiram arrecadar mais de R$ 874 milhões durante a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Em apenas cinco dias, 30.453 conciliações foram realizadas no país. Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho…

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A mudança faz parte de uma série de medidas adotadas pelo INSS para reduzir a falta de vagas e o tempo de espera para ser atendido. Confira outras novidades Por Júlia Lewgoy São Paulo – A aposentadoria do INSS por tempo de contribuição já pode ser concedida de forma automática, sem precisar ir a uma agência para levar documentos e formalizar o…

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