Modalidade de contratação foi instituída em 2017 com a Reforma Trabalhista. Em 2018, primeiro ano de vigência, trabalho intermitente representou 0,5% das contratações com carteira assinada; já em 2019, 1%.
Por Daniel Silveira, G1
Dados divulgados nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em dois anos, dobrou o número de trabalhadores contratados sob a modalidade de trabalho intermitente no Brasil. A Região Nordeste lidera, em proporção, esse tipo de contratação.
Esta é a primeira vez que o IBGE divulga dados sobre o trabalho intermitente. Ele foi instituído no Brasil a partir da Reforma Trabalhista, que acaba de completar três anos. Trata-se de uma modalidade em em que o trabalhador é contratado com carteira assinada, mas sem a garantia de jornada mínima de trabalho.
Sob o contrato intermitente, o trabalhador é chamado para o exercício de sua atividade de acordo com a necessidade da empresa que o contratou e, assim, pode ficar meses sem trabalhar e, consequentemente, sem remuneração.
Com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, o órgão apontou que, em 2019, foram registradas mais de 155 mil contratações sob essa modalidade, o que representou 1% de todas os contratos com carteira assinada firmados no país.
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O número é superior ao dobro do registrado em 2018, primeiro ano de vigência da nova Lei Trabalhista, quando foram registradas 71 mil contratos de trabalho intermitente, que representaram 0,5% dos contratos com carteira assinada.
Enquanto o número de contratos intermitentes aumentou em 117,5% na passagem de 2018 para 2019, o número total de carteiras assinadas aumentou em apenas 4,6% no mesmo período, o que dimensiona o avanço da nova modalidade de trabalho.
“Em todas as Grandes Regiões, houve aumento no número de admissões por contrato intermitente nesse período. Assim, apesar de representarem números relativamente pequenos sobre o total das admissões, o crescimento apresentado em apenas um ano é digno de atenção e monitoramento”, ponderou o IBGE.
Trabalho intermitente representou 13,3% do saldo de empregos
Em sua análise, o IBGE destacou que o saldo de empregos – resultado das contratações menos as demissões – “permite constatar de forma mais evidente o aumento da utilização da modalidade intermitente de vínculo empregatício”.
Em 2019, mais de 85 mil novos postos de trabalho gerados no país foram na modalidade intermitente, o que representou 13,3% de todos os novos empregos com carteira assinada. Um ano antes, o saldo foi de mais de 51 mil postos de trabalho com contrato intermitente, que corresponderam a 9,4% das carteiras assinadas no país.
A Região Nordeste foi a que registrou a maior proporção de trabalho intermitente em relação a todas as contratações formais. Em 2019, 19,9% das carteiras assinadas naquela região foram sob a modalidade intermitente.
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A Região Sudeste apresentou a segunda maior proporção de contratos intermitentes, representando 14,2% dos postos de trabalho gerados em 2019, seguida pelo Centro-Oeste (11,8%) e pelo Norte (10,1%). A menor proporção foi observada na Região Sul (9,3%).
Embora não tenha analisado detalhes do trabalho intermitente, como média de horas trabalhadas e a remuneração, o IBGE enfatizou que essa modalidade representa “uma característica de vulnerabilidade da ocupação formal”, uma vez que ele compromete a remuneração mensal do trabalhador, impactando inclusive em verbas trabalhistas, como férias e 13º salário.
Em outros países, destacou o instituto, essa modalidade de contratação ficou conhecida como zero hour contract (contrato zero hora, na tradução literal).
